Prestação de Contas
Inventário
Exercício 2026
O ano decisivo. Uma nova negociação com a Coopervap em abril de 2026 redefine o desfecho: o espólio precisa honrar R$ 4,4M para selar a paz definitiva e abrir caminho à partilha.
Caixa Disponível (Juízo + Conta)
R$ 1.398.105,35
A Receber (Arrend. + Parcela + Apto.)
+ R$ 2.502.689,67
Nova Obrigação — Coopervap (Abril/2026)
R$ 4.400.000,00 em 2 parcelas
Raio-X Financeiro — Posição em Abril/2026
Todos os recursos disponíveis e as obrigações que ainda precisam ser honradas para que o inventário chegue ao fim.
Ativos — Recursos Disponíveis e a Receber
| Origem / Fonte | Descrição | Valor (R$) | Situação |
|---|---|---|---|
| Saldo Depositado em Juízo | Valores já à disposição do juiz na conta vinculada ao processo. | 770.000,00 | Disponível |
| Caixa do Espólio (Conta Própria) | Saldo em conta corrente do espólio, fora do juízo. | 628.105,35 | Disponível |
| Arrendamento Rural — 2026 | Receita de arrendamento das terras do espólio referente ao exercício de 2026. | 752.689,67 | A Receber |
| Sítio Veredas I — 1ª Parcela | 1ª parcela da venda ao Sr. Eduardo Henrique Borin, recebida em 23/Out/2025 via TED. | 1.000.000,00 | Recebido (Out/2025) |
| Sítio Veredas I — 2ª e Última Parcela | 2ª e última prestação da venda ao Sr. Eduardo Henrique Borin. Vencimento: out/2026. | 1.000.000,00 | Out/2026 |
| Venda 50% Apartamento Guará/DF | Venda da cota de 50% do espólio em apartamento e duas vagas de garagem no Guará, Brasília/DF. Recurso destinado a cobrir a 1ª parcela Coopervap (jun/2026). | 750.000,00 | Previsto 2026 |
| Total de Recursos Disponíveis + Previstos | 4.900.795,02 | ||
Passivos — Obrigações Pendentes em 2026
| Credor / Destino | Descrição | Valor (R$) | Prazo |
|---|---|---|---|
| Coopervap — 1ª Parcela do Acordo | Primeira parcela do acordo de abril/2026 (R$ 4M à cooperativa + R$ 400K a advogados). | 2.750.000,00 | 30/Jun/2026 |
| Coopervap — 2ª Parcela do Acordo | Segunda e última parcela. Quitação integral da dívida histórica da cooperativa. | 1.650.000,00 | 15/Nov/2026 |
| Comissão de Corretagem | Comissão dos corretores pela intermediação da venda do Sítio Veredas I (1ª parcela recebida em Out/2025). Alvará deferido em 09/Mar/2026. | 360.000,00 | Liberado (09/Mar) |
| Total de Obrigações Pendentes (Coopervap + Comissão) | 4.760.000,00 | ||
Tramitação Processual — 1º Trimestre/2026: Em fevereiro, o inventariante protocolou petições pedindo "apreciação URGENTE" ao juiz para destravar os alvarás. Em 09/março, o juiz deferiu: (1) alvará para o inventariante assinar a escritura dos 44ha para Antônio e Dirceu; (2) alvará para pagar a comissão de corretagem da venda da fazenda. No dia 11/março, o Ministério Público emitiu seu parecer favorável, protegendo os interesses do herdeiro incapaz. Em 24/março, foi juntado o substabelecimento nomeando o Dr. Sinomar Francisco de Almeida como novo advogado no processo.
A Engenharia Financeira do Acordo Coopervap: Para honrar a 1ª parcela de R$ 2,75M até junho/2026, o espólio conta com: saldo em juízo e caixa (R$ 1.398.105,35) + 1ª parcela da fazenda já recebida (R$ 1.000.000,00) + arrendamento previsto (R$ 752.689,67) + venda 50% Apartamento Guará/DF (R$ 750.000,00) = R$ 3.900.795,02 disponíveis. Após pagar a comissão de corretagem (R$ 360.000,00), o saldo líquido de R$ 3.540.795,02 cobre a 1ª parcela Coopervap (R$ 2,75M), deixando reserva para a 2ª parcela (R$ 1,65M em Nov/2026) que será coberta pela última prestação da fazenda (out/2026).
A Última Grande Cartada — Acordo Coopervap (Abril/2026)
A minuta apresentada em abril de 2026 sela a paz definitiva entre o espólio e a cooperativa, que vinha cobrando R$ 5.336.548,16 desde setembro de 2023.
Dívida Original (Set/2023)
R$ 5.336.548,16
Por descumprimentos reiterados
Valor Acordado (Abr/2026)
R$ 4.400.000,00
R$ 4M cooperativa + R$ 400K advogados
Desconto Obtido
R$ 936.548,16
≈ 17,5% de abatimento
Cronograma de Pagamento
| Parcela | Vencimento | Valor (R$) | Fonte dos Recursos |
|---|---|---|---|
| 1ª Parcela | 30 de Junho de 2026 | 2.750.000,00 | Saldo judicial (R$ 770K) + caixa (R$ 628K) + arrendamento (R$ 752K) + venda 50% apto. Guará/DF (R$ 750K) |
| 2ª e Última Parcela | 15 de Novembro de 2026 | 1.650.000,00 | Última prestação da Fazenda Curralinho (out/2026) + saldo remanescente |
| Total do Acordo | 4.400.000,00 | ||
⚠ Cláusula de Inadimplência: Se o espólio não pagar nas datas combinadas, o acordo é quebrado e a dívida volta a ser cobrada pelo valor de R$ 5.070.961,16 (cálculo da contadoria judicial), acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês. O acordo só tem validade após homologação judicial pelo juiz do inventário.
Perspectiva — Abril de 2026
A Última Grande Barreira
Em 6 anos, o espólio saiu de um rombo de quase R$ 10 milhões para ter perspectiva real de saldo positivo. A Regius perdoou mais de R$ 5,4 milhões. A Coopervap, que em setembro de 2023 cobrava R$ 5.336.548,16, aceitou uma última negociação em abril de 2026 por R$ 4.400.000,00 — a pedra no sapato que faltava tirar.
✓ Concluído
Regius: R$ 12,4M → pago por R$ 7M (2024)
⏳ Em Andamento
Coopervap: R$ 4,4M em 2 parcelas (jun + nov/2026)
◷ Aguardando
Partilha: após quitação Coopervap + homologação judicial
Com a aprovação e o pagamento integral dessa minuta, o espólio resolve o seu último grande obstáculo financeiro, abrindo caminho para que o processo finalmente termine com um saldo positivo a ser dividido entre os herdeiros — o resultado de uma gestão que, nas palavras do próprio processo, transformou um estado de falência numa saída honrada.